O salário dos políticos

Numa entrevista concedida ao ‘Expresso’, no passado sábado, o dr. Paulo Macedo, ex-director-geral dos Impostos, desfia um conjunto de argumentos que explicam muito do seu sucesso. Não é comum, em Portugal, termos um alto funcionário público, em funções particularmente sensíveis co-mo a cobrança de impostos, que tenha granjeado um tão largo apoio e expressivo respeito. Torna-se cada vez mais evidente que se perdeu – por agora – um servidor público de primeira água. Fica-se na expectativa de que, mais tarde ou mais cedo, Paulo Macedo possa regressar e, particularmente, pondere uma intervenção política, enquanto espaço nobre de serviço à comunidade. Fazem falta homens como ele.

Dos muitos aspectos relevantes da entrevista, a questão do salário dos políticos e dos altos funcionários do Estado mereceu destaque. É dos temas mais glosados na demagogia populista, no quadro sempre apreciado de ‘malhar’ nos políticos. Por isso, ninguém ousa corrigir esta situação.

Olhando para os cargos de eleição ou nomeação política, devemos situá-los como missões de serviço público. Durante um período de tempo, obrigatoriamente limitado, alguns são chamados a cumprir esse serviço ao bem comum. Sendo naturalmente um trabalho a tempo inteiro e de dedicação exclusiva, deve ser remunerado. Como? Devemos referenciá-los ao salário médio dos portugueses ou ao topo à escala da Função Pública? Este sistema de hierarquia leva-nos, como denuncia Paulo Macedo, a que o Presidente da República ou o primeiro-ministro ganhem tanto quanto um jovem director de marketing de uma empresa média e significativamente menos do que qualquer gestor público.

Mas, se organizássemos o sistema remuneratório atendendo à complexidade e desgaste do cargo ou aos valores de mercado para funções equiparadas, aceitando pagar salários ao nível do mundo empresarial, afastaríamos ainda mais os cidadãos da política e a situação tornar-se-ia insustentável.

Creio, no entanto, que há uma solução intermédia e equilibrada. Sendo uma missão de serviço público, a dimensão salarial no exercício de cargos políticos deveria ser neutra. Não devia contar nada. Isto é, o Estado deveria remunerar os políticos exactamente ao mesmo nível do que ganhavam anteriormente. Com um valor apurado a partir da média dos últimos três anos dos seus rendimentos declarados no IRS, teríamos provavelmente o valor justo. Nuns casos mais alto, noutros mais baixo. Como era antes da política, assim se manteria. Este modelo traria várias vantagens. Desde logo, ninguém decidiria pelo exercício de um cargo político em função do vencimento, pois ficaria exactamente na mesma. Alguns não excluiriam liminarmente este serviço público, como hoje acontece, por perderem milhares de euros, nem outros se candidatariam, pois essa opção não lhes traria nenhuma melhoria em relação à sua situação financeira anterior. E, no fim, ganharíamos todos.

Correio da Manhã, 8/8/2007